Diário Oficial do Poder Executivo
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Diário Oficial do Poder Executivo
Aqui serão publicados todos os decretos e despachos do Poder Executivo através da pessoa do Primeiro Ministro.
Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 24 de Novembro de 2014
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 1/2014
"Programa de Governo e Ministérios"
Artigo N°1
Serão bases desse governo;
I - O Desenvolvimento Econômico.
II - O Desenvolvimento da sustentabilidade da indústria primaria.
III - O Desenvolvimento do poderio militar.
IV - Desenvolvimento das relações exteriores.
Artigo N°2
Ficam criado os Ministérios;
I- Ministério da Imigração.
II - Ministério da Defesa.
III - Ministério da Economia.
IV - Ministério Relações Exteriores.
Artigo N°3
Ficam empossados como ministros;
I - William Wallace Rose como Ministro da Imigração.
II - D. Wellington de Medeiros como Ministro da Defesa.
III - Ivysson Luz como Ministro da Economia.
IV - O ministério das Relações Exteriores ficará a cargo do Primeiro Ministro.
Artigo N°4
São funções de cada Ministério;
I - Da imigração, coordenar e recepcionar a chegada de imigrantes, bem como a emissão de vistos de cidadania.
II - Da defesa, coordenar toda a estrutura militar, bem como organizar as divisões das forças e responsável pela segurança da soberania de Seráfia.
III - Da economia, coordenar e desenvolver programas de economia, bem como buscar elaborar um forte sistema econômico e financeiro.
IV - Desenvolver as relações com outras nações.
Artigo N°5
O decreto tem validade doravante sua publicação.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.
Última edição por D. Julio Cesar P. Morais em Dom 07 Dez 2014, 18:06, editado 1 vez(es)
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
Poder Executivo
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Solitude, 25 de Novembro de 2014
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 2/2014
"Decreta Feriado Nacional"
Artigo N°1
Em virtude da união dos reinos e da fundação de Seráfia fica decretado o dia 22 de junho como feriado nacional.
Artigo N°2
O decreto tem validade doravante sua publicação.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.
Última edição por D. Julio Cesar P. Morais em Dom 07 Dez 2014, 18:08, editado 1 vez(es)
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
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Solitude, 25 de Novembro de 2014
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 3/2014
"Estatiza a Academia de Ensino Superior Serafiana"
Artigo N°1
Em virtude da inoperância do iniciativa privada que mantem a Academia de Ensino Superior Serafiana e tendo em vista sua importância para com o império. Fica transferida a posse para o Governo Serafiano.
Artigo N°2
O decreto tem validade doravante sua publicação.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
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Solitude, 24 de Novembro de 2014
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 4/2014
"Sistema Economico e Arrecadação"
Artigo N°1
Fica estabelecido a criação do Banco Real Serafiano sendo o Ministério da Economia responsável, são funções do mesmo;
I - Emissão de moeda.
II - Cuidar e organizar as contas do governo.
III - Cuidar e organizar as contas dos cidadãos e empresas.
Artigo N°2
Ficam estipulados os valores imobiliários do reino;
I- Valores para aquisição de moradias
a-) Alugueis:
Palácios/Castelos: S£ 5.000,00 ;
Palacete: S£ 2.500,00 ;
Mansão: S£ 1.000,00 ;
Sobrado: S£ 400,00 ;
Casa Simples : S£ 200,00 ;
b-) Aquisição:
Palácios/Castelos: S£ 500.000,00 ;
Palacete: S£ 300.000,00 ;
Mansão: S£ 50.000,00 ;
Sobrado: S£ 30.000,00 ;
Casa Simples : S£ 15.000,00 ;
II - Valores para aquisição de empresas
a-) Alugueis:
Indústrias:
Grande Porte: S£ 5.000,00 ;
Médio Porte: S£ 2.500,00 ;
Pequeno Porte: S£ 400,00 ;
Serviços:
Grande Porte: S£ 3.000,00 ;
Médio Porte: S£ 1.500,00 ;
Pequeno Porte: S£ 250,00 ;
Extrativismo:
Mineração: S£ 900,00 ;
Madeira: S£ 500,00 ;
Agricultura e Pecuária: S£ 100,00 ;
Paragrafo Único: Os requisitos para os portes serão definidos pelo Ministério da Economia.
Artigo N°3
Os títulos nobiliárquicos podem ser gratificados, cabe ao Rei de Seráfia decidir os valores de cada título sendo os mesmos retirados do orçamento do poder moderador.
Artigo N°4
Fica estipulado a arrecadação de S£ 12.770.000,00 referentes ao mês de novembro.
Artigo N°5
Fica autorizado o Banco Real Serafiano a emissão de moeda na quantidade estipulada na arrecadação, e realizar o deposito na conta corrente do Poder Executivo.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
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Solitude, 25 de Novembro de 2014
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 5/2014
"Define o Orçamento do Mês de Dezembro"
Artigo N°1
Com base na emissão de serafios emitida pela casa da moeda no mês, a seguir apresenta-se o Orçamento Nacional do Reino de Seráfia para o exercício do mês de Dezembro:
I – Orçamento da Coroa: S£ 100.000,00;
II – Orçamento do Legislativo: S£ 200.000,00;
III – Orçamento do Judiciário: S£ 50.000,00;
IV – Orçamento do Executivo: S£ 12.420.000,00;
Artigo N°2
O presente Orçamento Nacional passa a valer a partir da data de publicação deste Decreto, devendo cada um dos Quatro Poderes definir seus gastos públicos, com base nestes valores, com a maior celeridade possível.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.
Última edição por D. Julio Cesar P. Morais em Dom 07 Dez 2014, 18:14, editado 1 vez(es)
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 04 de Dezembro de 2014
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 6/2014
"Define o Orçamento do Mês de Dezembro"
Artigo N°1
Com base na emissão de seuros emitida pela casa da moeda no mês, a seguir apresenta-se o Orçamento Nacional do Reino de Seráfia para o exercício do mês de Dezembro:
I – Orçamento da Coroa: S£ 120.000,00;
II – Orçamento do Legislativo: S£ 225.000,00;
III – Orçamento do Judiciário: S£ 425.000,00;
IV – Orçamento do Executivo: S£ 12.000.000,00;
Artigo N°2
O presente Orçamento Nacional passa a valer a partir da data de publicação deste Decreto, revogando o DECRETO ADMINISTRATIVO nº 5/1918 e devendo cada um dos Quatro Poderes definir seus gastos públicos, com base nestes valores, com a maior celeridade possível.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 08 de Dezembro de 2014
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 7/2014
"Define o Orçamento do Mês de Dezembro do Poder Executivo"
Artigo N°1
Com base no Decreto DECRETO ADMINISTRATIVO N° 6/2014, a seguir apresenta-se o Orçamento do Poder Executivo do Reino de Seráfia para o exercício do mês de Dezembro:
I – Salário do Ministros: S£ 20.000,00;
a -) Ministro da Defesa: S£ 5.000,00
b -) Ministro da Imigração: S£ 5.000,00
c -) Ministro da Economia: S£ 5.000,00
d -) Primeiro Ministro: S£ 5.000,00
II – Repasse para manutenção da Academia de Ensino Superior Serafiana: S£ 150.000,00;
III – Repasse para Ministério da Defesa: S£ 2.250.000,00;
IV – Repasse para Banco Real Serafiano: S£ 1.000.000,00;
V – Reserva Orçamentária de Investimento Nacional (ROIN): S£ 8.580.000,00;
Artigo N°2
O presente Orçamento passa a valer a partir da data de publicação deste Decreto.
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
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Solitude, 15 de Dezembro de 2014
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 8/2014
"Define a ilegalidade do Partido Conservador e a prisão preventiva de William Wallace Rose"
Artigo N°1
Com base na Constituição em seu artigo;
Art. 15. Compete ao Primeiro Ministro:
II - Assegurar o desenvolvimento nacional;
VII - Zelar pelo bem estar da população;
E pela falta de um órgão judicial competente, estabeleço a ilegalidade com do Partido Conservador por falta de lista de filiados, bem como a cassação de suas respectivas candidaturas.
Artigo N°2
Fica decretado a prisão preventiva até julgamento do senhor William Wallace Rose por facilitar e burlar regras de manutenção do desenvolvimento e bem estar social
Artigo N°3
Fica autorizado a utilização das forças armadas para que se cumpra esse decreto.
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 17 de Dezembro de 2014
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 9/2014
"Revogação do Decreto Administrativo nº 8/2014"
Artigo N°1
Fica revogado a Decreto Administrativo nº 8/2014, revogando-se assim a ilegalidade do Partido Conservador bem como revoga-se a prisão do senhor William Wallace Rose e estatele-se sua soltura.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE.
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
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Solitude, 17 de Dezembro de 2014
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 10/2014
"Altera-se o Orçamento do Mês de Dezembro do Poder Executivo"
Artigo N°1
Com base no Decreto DECRETO ADMINISTRATIVO N° 7/2014, altera-se o Orçamento do Poder Executivo do Reino de Seráfia para o exercício do mês de Dezembro:
I – Repasse para Ministério da Defesa: S£ 0,00;
II – Reserva Orçamentária de Investimento Nacional (ROIN): S£ 10.830.000,00;
Artigo N°2
O presente Orçamento passa a valer a partir da data de publicação deste Decreto.
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Julio Cesar de Morais- Mensagens : 229
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 17 de Dezembro de 2014
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 11/2014
"Reforma das Forças Armadas"
Artigo N°1
Com base na Constituição em seu artigo;
Art. 15. Compete ao Primeiro Ministro:
II - Assegurar o desenvolvimento nacional;
VII - Zelar pelo bem estar da população;
Determino:
I - Descomissiono todas as aeronaves da Real Força Aérea Serafiana.
II - Fechamento da Base Aérea Libertá.
III - Descomissiono o Centro de Comando da Bateria Antiaérea do Forte.
IV - Descomissiono todo é qualquer veiculo do Real Exército Serafiano, blindados ou não.
V - Descomissiono todo o Arsenal do Real Exército Serafiano.
VI - Fechamento da Prisão do Forte.
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Julio Cesar de Morais- Mensagens : 229
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Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 10 de Março de 2015
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 01/2015
"Programa de Governo e Ministérios"
Artigo nº 1
Serão bases do Governo:
I - Restauração Nacional
II - Recuperação das bases governamentais
Artigo nº 2
Mantêm-se e criam-se os seguintes Ministérios:
I - Ministério da Imigração
II - Ministério da Economia
III - Ministério das Relações Exteriores
Artigo nº 3
Empossa-se os seguintes ministros:
I - William Wallace Rose como Ministro da Imigração;
II - Alexei Desslock como Ministro da Economia;
III - D. Wellington Medeiros como Ministro das Relações Exteriores.
Artigo nº 4
São funções de cada Ministério;
I - Da imigração, coordenar, incentivar e recepcionar a chegada de imigrantes, bem como a emissão de vistos de cidadania.
II - Da economia, coordenar a recuperação econômica de Seráfia.
III - Desenvolver as relações com outras nações.
Artigo nº 5
Este decreto tem validade a partir de sua publicação.
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Henry Louis M. Athennie- Mensagens : 31
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Localização : Em algum lugar no Universo
Re: Diário Oficial do Poder Executivo
REINO DE SERÁFIA
Poder Executivo
Gabinete do Primeiro Ministro
Solitude, 21 de Março de 2015
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 02/2015
"Do Hino Nacional"
Artigo nº 1
Institui-se o seguinte texto como o Hino Nacional do Reino de Seráfia:
A Estrela do Norte
Sobre os mares longínquos ela está
A terra da noite, a estrela do mar
Forjada no sal, na terra, no sangue
Iremos, Seráfia, sua glória cantar
Vivemos a história de quem construiu
Sobre as bases dos antepassados
Criada no sangue de quem a serviu
Não vis funestos, mas homens honrados
Cantemos, Seráfia, o nosso louvor
A terra querida, a Estrela do Norte
Juremos, ó pátria, tamanho esplendor
Para ser defendida até nossa morte
Nos campos alvos de nossa Nação
Rubros por sangue, dourados por glória
Homens unidos, um só coração
Marcharam em frente até a vitória
Juntos na fé pelo nosso Monarca
Guiando Seráfia, às suas visões;
Ela, então, deixará sua marca
E será a maior dentre as nações
Cantemos, Seráfia, o nosso louvor
A terra querida, a Estrela do Norte
Juremos, ó pátria, tamanho esplendor
Para ser defendida até nossa morte
Artigo nº 2
Este decreto tem validade a partir de sua publicação.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, INFORME-SE
Henry Louis M. Athennie- Mensagens : 31
Data de inscrição : 21/01/2015
Idade : 26
Localização : Em algum lugar no Universo
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